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Assembleia Municipal - 24 de Setembro 2010

24 Setembro 2010

Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 24 de Setembro.

No dia vinte e quatro de Setembro do ano de dois mil e dez, pelas catorze horas, nesta vila de Montalegre, no Salão Nobre dos Paços do Município, realizou-se a quarta sessão ordinária da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
 
1 - Discussão e votação da acta da 3ª sessão ordinária realizada no passado dia 19 de Junho de 2010
A acta da sessão ordinária do dia 19 de Junho de 2010 foi posta à consideração, não tendo havido reparos. Posta a votação a acta foi aprovada por maioria com cinco abstenções.
2 - Expediente para conhecimento
O Senhor Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.
3 - PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Inscreveram-se para intervir os deputados Luís Carril, Fernando Calvão, Acácio Gonçalves, Fátima Crespo, Ricardo Moura, Pedro Barroso, José Carvalho e José Acácio Moura.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveu-se para intervir o deputado Pedro Barroso.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
4 - PERIODO DA ORDEM DO DIA
4.1 - Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do município, bem como da respectiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, e n.º 4, do artigo 68.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Guilhermina Costa, Acácio Gonçalves e Pedro Barroso.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.2 - Proposta de lançamento da derrama e da definição da respectiva taxa, a incidir sobre o exercício económico de 2010, para cobrança por parte dos serviços competentes do Estado e 2011
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir a deputada Guilhermina Costa.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu à interpelante.
Inscreveu-se para segunda intervenção a deputada Guilhermina Costa
Deliberação: A proposta foi aprovada por maioria com sete votos contra e quatro abstenções.
4.3 - Proposta de definição da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis, IMI, aplicáveis aos prédios urbanos sitos no concelho de Montalegre, para vigorar no ano de 2011
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: A proposta foi aprovada por maioria com nove abstenções.
4.4 - Proposta de fixação, para o ano de 2011, da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP), conforme disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 106º, da lei nº 5/2004, de 10 de Fevereiro
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: A proposta foi aprovada por maioria com cinco abstenções.
4.5 - Correcção do Mapa de Pessoal, aprovado para o corrente ano de 2010
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Inscreveu-se para segunda intervenção o deputado Acácio Gonçalves.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Deliberação: A proposta foi aprovada por maioria com um voto contra e duas abstenções.
4.6 - Proposta de Reorganização dos Serviços Municipais do Município de Montalegre, nos termos do Decreto Lei nº 305/2009, de 23 de Outubro
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: A proposta foi aprovada por maioria com uma abstenção.
4.7 - Pedido de emissão de declaração de interesse público municipal / Instalação de hotel de 4**** com 100 quartos, no local denominado Cerrado – Montalegre. Processo da DUSU n.º36/2010
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Acácio Gonçalves e Pedro Barroso.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu aos interpelantes.
Inscreveu-se para segunda intervenção o deputado Acácio Gonçalves.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Deliberação: A proposta foi aprovada por maioria com uma abstenção.
4.8 - Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes / Alteração dos Estatutos
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Luís Carril.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Deliberação: A proposta de alteração dos Estatutos foi aprovada por unanimidade.
4.9 - Adesão do Município à Associação designada de Agência de Energia de Trás-os-Montes (AE-TM), bem como a aprovação dos respectivos Estatutos
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Luís Carril.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Deliberação: A proposta de adesão, bem como aprovação dos respectivos estatutos, foi aprovada por maioria com uma abstenção.
4.10 - Proposta de Regulamento sobre Estabelecimentos de Hospedagem e Alojamento Local
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Luís Carril e Manuel Duarte.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu aos interpelantes.
Deliberação: A proposta foi aprovada por unanimidade.
4.11 - Regulamento de Venda de Terrenos em Loteamentos Industriais Municipais / Alteração
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Luís Carril e Guilhermina Costa.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu aos interpelantes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Luís Carril e Guilhermina Costa.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu aos interpelantes.
O deputado Luís Carril apresentou uma declaração de voto.
Deliberação: A proposta foi aprovada por maioria com dez votos contra e uma abstenção.
4.12 - Assembleia Municipal de Chaves / Barragens do Alto Tâmega
O Senhor Presidente da Assembleia informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Luís Carril.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Deliberação: A moção foi aprovada por unanimidade.
5 - PERIODO APÓS A ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao público que não quis intervir.
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