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Assembleia Municipal - 17 Abril 2010

19 Abril 2010

Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no passado dia 17 de Abril. Em anexo a Conta de Gerência 2009 e o novo regimento da Assembleia Municipal.

Realizou-se no passado dia 17 de Abril, no Salão Nobre dos Paços do Município, a segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
 
Antes, efectuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 60 membros.
 
1 – Discussão e votação da acta da 2ª sessão ordinária realizada no passado dia 27 de Fevereiro de 2010.
A acta da sessão ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2010 foi posta à consideração tendo os deputados Nuno Pereira e Pedro Barroso feito alguns reparos.
Posta a votação a acta foi aprovada por maioria com sete abstenções.
2 – Expediente para conhecimento.
O Senhor Presidente da Assembleia deu conta do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.
3 – PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Inscreveram-se para intervir os deputados Luís Carril, António Ferreira, Domingos Vasconcelos, Acácio Gonçalves, Manuel Ramos, Pedro Barroso, Paulo Barroso, Acácio Moura e Fátima Crespo.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Domingos Vasconcelos, Luís Carril, Pedro Barroso e Paulo Barroso.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
4 – PERIODO DA ORDEM DO DIA
4.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do município, bem como da respectiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, e n.º 4, do artigo 68.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados José Carvalho, Nuno Pereira e Joaquim Pires.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.2 – Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do exercício económico de 2009 – mapas de prestação de contas e relatório de gestão.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados António Cascais, António Ferreira e Nuno Pereira.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveu-se para segunda intervenção o deputado António Cascais.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
O deputado Acácio Gonçalves apresentou declaração de voto.
Deliberação: A proposta foi aprovada por maioria com dez abstenções.
4.3 – Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro / Relatório e Contas relativo ao ano económico de 2009.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.4 – ANMP / Intempéries da Madeira / Apoio ao Município do Funchal.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado António Ferreira.
A Assembleia tomou conhecimento.
5 – PERIODO APÓS A ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao público que não quis intervir.
Foi lida, em voz alta, esta minuta que, posta à consideração, foi aprovada por unanimidade.
 
Para além de consultar o ficheiro anexo pode igualmente consultar a comunicação assinada pelo Presidente da Câmara de Montalegre AQUI
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