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- Assembleia Municipal - 23 Junho
Assembleia Municipal - 23 Junho
25 Junho 2012
Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 23 de Junho.
Realizou-se no passado dia 23 de Junho, no salão nobre dos Paços do Município, a terceira sessão ordinária da Assembleia Municipal de Montalegre.
Efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 56 membros. Além do Presidente da Câmara Municipal, Fernando Rodrigues, estiveram presentes os vereadores Orlando Alves, António Araújo, Fátima Fernandes, Paulo Cruz e Duarte Gonçalves.
ORDEM DE TRABALHOS
1 – Discussão e votação da ata da 2ª sessão ordinária realizada no passado dia 20 de Abril de 2012.
A ata da sessão ordinária do dia 20 de Abril de 2012 foi posta à consideração, não tendo havido qualquer reparo.
Posta a votação a ata foi aprovada por maioria com 5 (cinco) abstenções.
2 – Expediente para conhecimento.
O Senhor Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.
3 – PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Inscreveram-se para intervir os deputados António Ferreira, Acácio Gonçalves, Pedro Barroso, Fátima Crespo, Ricardo Moura e Ana Isabel Dias.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveu-se para segunda intervenção o deputado Pedro Barroso.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
4 – PERIODO DA ORDEM DO DIA
4.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, e n.º 4, do artigo 68.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Pedro Barroso.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.2 – Proposta de concessão de autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Luís Carril.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
4.3 – Revisão aos Documentos Previsionais Ano Financeiro 2012 /1ª Revisão ao Orçamento da Receita / 2ª Revisão ao Orçamento da Despesa /2ª Revisão ao Plano Atividades Municipais / 2ª Revisão ao Plano Plurianual Investimentos.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Luís Carril, Acácio Gonçalves, Pedro Barroso e Fernando Calvão.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Deliberação: Aprovada por maioria com uma abstenção.
4.4 – AMAT/ Documentos de Prestação de Contas referentes ao ano de 2011/Para conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.5 – Agência de Energia de Trás-os-Montes / Relatório de Atividades e Contas relativo ao ano económico de 2011/ Para conhecimento
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.6 – EHATB / Relatório de Atividades e Contas relativo ao ano económico de 2011/ Para conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Joaquim Pires e Luís Carril.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu aos interpelantes.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.7 - FENPROF/Constituição de grandes agrupamentos de escolas.
O Senhor Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
A Assembleia tomou conhecimento.
5 – PERIODO APÓS A ORDEM DO DIA
De seguida, o Senhor Presidente da Assembleia passou ao período de intervenção informando que a Mesa, para o efeito, não tinha recebido qualquer inscrição para intervir.
Para além de consultar o ficheiro anexo pode igualmente consultar a comunicação assinada pelo Presidente da Câmara de Montalegre AQUI