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Presidente | «Queremos que todos tenham uma casa digna para viver»

04 Janeiro 2024

A pretexto da primeira habitação entregue ao abrigo do programa 1.º Direito, a presidente da Câmara de Montalegre faz questão de ressalvar a importância deste investimento social. Fátima Fernandes esclarece que estamos perante o mais nobre que pode ser feito em matéria autárquica: acudir e responder a quem mais necessita. Para já, mais de cinco milhões de euros vão ser investidos, parte desse valor comparticipado pelos cofres da autarquia.


Como contextualiza a Estratégia Local de Habitação?
Presidente - «Há cerca de dois anos, aprovámos a Estratégia Local de Habitação no âmbito do programa 1.º Direito. Nessa altura, tínhamos uma série de famílias identificadas, umas com habitação própria, outra sem nenhuma. Todas viviam em condições habitacionais indignas. Houve uma série de casas, algumas do domínio do município, que vão ser usufruídas pelas pessoas que não têm casa.»

Que áreas no concelho foram identificadas?
Presidente - «Apostamos em dois bairros com degradação acentuada: na Borralha e Albino Fidalgo, em Montalegre. Passaram a ser duas áreas de reabilitação urbana com capacidade de candidatura ao 1.º Direito. Perspetivamos, também, a aquisição de outras casas em outras freguesias no sentido de dar resposta a famílias, sem lhes retirar a raiz de onde nasceram.»

Que tipo de pessoas pode ser abrangida por este programa habitacional?
Presidente - «Há beneficiários diretos (com habitação própria e sem condições) e os outros que passam a viver em habitação municipal, em regime de renda apoiada. Nos beneficiários diretos, é a Câmara de Montalegre que dá todo o apoio administrativo e logístico, tendo sido criado, para este feito, o "Gabinete Habitar" que ajuda as pessoas a reunir toda a documentação necessária e instrução da candidatura.»

Recorde-nos como ocorreu a primeira habitação entregue.
Presidente - «Aconteceu há poucos dias como oportunamente noticiámos. Foi entregue a um beneficiário direto, identificado na Estratégica Local de Habitação. Com a candidatura aprovada, a pessoa em questão escolheu o empreiteiro depois de três orçamentos apresentados. Temos a responsabilidade de fazer a fiscalização da obra. É neste sentido que esteve enquadrada a nossa visita.»

O que está previsto para o futuro?
Presidente - «Para já, há nove candidaturas de beneficiários diretos, já em fase de início de obra. Há muitas outras municipais que vão avançar agora a todo o vapor. Dizer que houve alguma dificuldade em adquirir casas nas freguesias. As pessoas não se desfazem do seu património. Está também contratado um gabinete de arquitetos para fazer todos os projetos no sentido de haver harmonização. Assim sendo, as casas municipais passam a ser requalificadas. Temos uma em Salto que está pronta para entrega. São mais de cinco milhões de euros em habitação que vamos investir. Desta verba, o programa 1.º Direito comparticipa uma parte e o município investe na parte que não é comparticipada. Aquilo que pretendemos é que todos os barrosões tenham uma casa digna para viver.»